El Gobierno de Brasil lleva más de 5 años poniendo al acceso de cualquiera más de 100.000 archivos de obras en PDF de la literatura universal y actual, y de música clásica, entre otros, en internet para su descarga gratuita. Son escritores como William Shakespeare, José Saramago, Fernando Pessoa Oscar Wilde, Aristóteles, Miguel de Cervantes, Julio Verne, Machado de Assis, … Son autores como Wolfgang Amadeus Mozart, Wilhelm Richard Wagner, Johann Sebastian Bach, Frédéric François Chopin,… Y en diferentes idiomas como el portugues, español, ingles, aleman, …

O “Portal Domínio Público”, lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores – Internet – uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Adicionalmente, o “Portal Domínio Público”, ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a “preservação de certos direitos incentive outros usos” -, e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.
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El alcalde de Zalamea es una obra de Calderón de la Barca escrita presumiblemente en 1636 y que 373 años después la SGAE quiere cobrar por sus derechos de autor. En concreto por la representación popular que de El Alcade de Zalamea hacen los habitantes de esta localidad pacense.









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